PL 4659/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4659/2001 | Parecer do Relator | 05/08/2004 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4659/2001 | Parecer do Relator | 23/08/2001 | Basílio Villani | Parecer do Relator, Dep. Basílio Villani, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4659/2001 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |