PL 5241/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5241/2005 | Parecer do Relator | 26/10/2005 | Jorge Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 5241/2005 | Voto em Separado | 22/11/2005 | Sarney Filho | Dispõe sobre a proibição da pesca comercial das espécies que especifica e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5241/2005 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Alfredo, Leonardo Monteiro e Luciano Zica, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |