PL 5239/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5239/2005 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5239/2005 | Substitutivo | 28/05/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de identificação táctil em cartões plásticos para todos os fins. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5239/2005 | Parecer do Relator | 14/04/2010 | Rogerio Lisboa | Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CDEIC, da Emenda de Relator 1 da CSSF, e da Emenda de Relator 2 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 5239/2005 | Substitutivo | 14/04/2010 | Rogerio Lisboa | O Congresso nacional decreta Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5239/2005 | Parecer do Relator | 25/05/2010 | Rogerio Lisboa | Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CCJC => PL 5239/2005 | Substitutivo | 25/05/2010 | Rogerio Lisboa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de identificação táctil em cartões plásticos para todos os fins. providências". Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5239/2005 | Parecer do Relator | 03/08/2005 | Reinaldo Betão | Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 5239/2005 | Complementação de Voto | 26/10/2005 | Reinaldo Betão | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5239/2005 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5239/2005 | Parecer do Relator | 02/08/2006 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CDEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5239/2005 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CDEIC. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 5239/2005 | Complementação de Voto | 13/12/2006 | Colbert Martins | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CDEIC, com emendas. Inteiro teor |