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PL 4637/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4637/2001 Parecer do Relator 06/12/2005 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3736/2004, do PL 4527/2004, do PL 4249/2004, apensados, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3325/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4637/2001 Parecer do Relator 16/10/2008 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3736/2004, do PL 4527/2004 e do PL 4249/2004, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3325/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 4637/2001 Voto em Separado 07/05/2003 Jonival Lucas Junior Dispõe sobre a concessão de meia-entrada exclusivamente em eventos culturais e educacionais aos profissionais de ensino. Inteiro teor
VTS 2 CE => PL 4637/2001 Voto em Separado 08/05/2003 Átila Lira Dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino. Inteiro teor
VTS 3 CE => PL 4637/2001 Voto em Separado 12/05/2005 Iara Bernardi Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3325/2004, do PL 3736/2004, do PL 4249/2004, e do PL 4527/2004, apensados. Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 4637/2001 Parecer Vencedor 01/06/2005 Átila Lira Parecer Vencedor, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3325/2004, do PL 3736/2004, do PL 4249/2004, e do PL 4527/2004, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4637/2001 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Iara Bernardi, apresentaram votos em separado os Deputados Jonival Lucas Junior e Átila Lira. Parecer Vencedor, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3325/2004, do PL 3736/2004, do PL 4249/2004, do PL 4527/2004, e do PL 5313/2005, apensados. Inteiro teor