PL 5238/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5238/2005 | Parecer do Relator | 02/08/2006 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5238/2005 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5238/2005 | Redação Final | 06/04/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5238/2005 | Parecer do Relator | 20/06/2006 | Moreira Franco | Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5238/2005 | Parecer de Comissão | 28/06/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5238/2005 | Parecer do Relator | 05/07/2005 | Walter Barelli | Parecer do Relator, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5238/2005 | Parecer de Comissão | 16/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |