PL 4636/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4636/2001 | Parecer do Relator | 10/12/2001 | Ricarte de Freitas | Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4636/2001 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4636/2001 | Parecer do Relator | 05/09/2001 | Mário Negromonte | Relator, Dep. Mário Negromonte, acata parecer do relator anterior, Dep. Mário Negromonte, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4636/2001 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |