PL 5236/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5236/2005 | Parecer do Relator | 10/08/2005 | João Magno | Parecer do Relator, Dep. João Magno (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5236/2005 | Parecer de Comissão | 31/08/2005 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Magno (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5236/2005 | Parecer do Relator | 30/03/2006 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5236/2005 | Parecer de Comissão | 05/04/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |