Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4681/2001	Parecer do Relator	31/08/2005	Alice Portugal	Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
SBT 1 CCTCI => PL 4681/2001	Substitutivo	18/10/2001	Bispo Wanderval	Inteiro teor
PRL 1 CCTCI => PL 4681/2001	Parecer do Relator	18/10/2001	Bispo Wanderval	Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 18/2001 CCTCI => PL 4681/2001	Voto em Separado	04/12/2001	Arnaldo Faria de Sá	Dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros importados para exibição através de radiodifusão de sons e imagens (televisão) por assinatura e fitas ou discos para vídeos. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4681/2001	Parecer de Comissão	12/12/2001	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In	Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá. Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDC => PL 4681/2001	Parecer do Relator	06/05/2005	Julio Lopes	Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 4681/2001	Substitutivo	06/05/2005	Julio Lopes	Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4681/2001	Parecer de Comissão	15/06/2005	Comissão de Defesa do Consumidor	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4681/2001