PL 4681/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4681/2001 | Parecer do Relator | 31/08/2005 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCTCI => PL 4681/2001 | Substitutivo | 18/10/2001 | Bispo Wanderval | Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 4681/2001 | Parecer do Relator | 18/10/2001 | Bispo Wanderval | Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 18/2001 CCTCI => PL 4681/2001 | Voto em Separado | 04/12/2001 | Arnaldo Faria de Sá | Dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros importados para exibição através de radiodifusão de sons e imagens (televisão) por assinatura e fitas ou discos para vídeos. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4681/2001 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá. Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4681/2001 | Parecer do Relator | 06/05/2005 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4681/2001 | Substitutivo | 06/05/2005 | Julio Lopes | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4681/2001 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |