PL 5222/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5222/2005 | Parecer do Relator | 05/07/2007 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5222/2005 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmar Moreira. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5222/2005 | Redação Final | 09/10/2007 | Flávio Dino | Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5222/2005 | Parecer do Relator | 16/11/2006 | Jorge Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 5222/2005 | Substitutivo | 16/11/2006 | Jorge Pinheiro | Dispõe sobre a criação de uma nova categoria de unidade de conservação e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5222/2005 | Parecer de Comissão | 20/12/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |