PL 4676/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4676/2001 | Parecer do Relator | 07/12/2005 | José Roberto Arruda | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4676/2001 | Parecer do Relator | 22/11/2001 | Jorge Wilson | Parecer do Relator, Dep. Jorge Wilson, pela rejeição deste, e da Emenda de Comissão 1 CREDN. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4676/2001 | Parecer do Relator | 17/07/2003 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4676/2001 | Parecer de Comissão | 19/08/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |