PL 5200/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5200/2005 Parecer do Relator 06/07/2006 Osório Adriano Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5200/2005 Parecer do Relator 24/10/2006 Antonio Cambraia Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5200/2005 Parecer do Relator 08/12/2005 Pedro Canedo Parecer do Relator, Dep. Pedro Canedo (PP-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5200/2005 Parecer de Comissão 13/12/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Canedo (PP-GO), pela rejeição. Inteiro teor