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PL 4717/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4717/2001 Parecer do Relator 10/09/2003 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4717/2001 Substitutivo 10/09/2003 Vilmar Rocha Cria incentivo às formas alternativas renováveis de produção de energia elétrica e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4717/2001 Parecer do Relator 19/03/2008 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 4717/2001 Substitutivo 19/03/2008 Felipe Maia Dispõe sobre o estímulo à adoção de formas alternativas de geração de energia elétrica. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CME => PL 4717/2001 Substitutivo 30/08/2001 Clementino Coelho Inteiro teor
PRL 1 CME => PL 4717/2001 Parecer do Relator 30/08/2001 Clementino Coelho Parecer do Relator, Dep. Clementino Coelho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4717/2001 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Minas e Energia Inteiro teor