PDC 953/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 953/2001 | Parecer do Relator | 02/12/2004 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDCMAM => PDC 953/2001 | Parecer do Relator | 31/10/2001 | José Borba | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PDC 953/2001 | Parecer de Comissão | 07/11/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer de Comissão, opinou unanimente pela aprovação do PDC 953/2001, nos termos do parecer do relator Dep. José Borba. Inteiro teor |