PL 5191/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5191/2005 | Parecer do Relator | 18/10/2005 | Cezar Silvestri | Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste e do PL 5656/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5191/2005 | Substitutivo | 18/10/2005 | Cezar Silvestri | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5191/2005 | Parecer de Comissão | 16/11/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste e do PL 5656/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5191/2005 | Parecer do Relator | 19/01/2006 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 5656/2005, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5191/2005 | Parecer de Comissão | 07/03/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 5656/2005, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5191/2005 | Redação Final | 28/04/2006 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |