PL 4715/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PL 4715/2001 Voto em Separado 16/11/2004 Maria do Carmo Lara Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4715/2001 Parecer de Comissão 30/03/2005 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Maria do Carmo Lara, Ana Guerra, Simplício Mário e Rubinelli, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, pela rejeição. Inteiro teor
PRV 1 CDC => PL 4715/2001 Parecer Vencedor 30/03/2005 Celso Russomanno Parecer Vencedor, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 4715/2001 Substitutivo 30/03/2005 Celso Russomanno Inteiro teor