PEC 353/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 353/2001 | Parecer do Relator | 10/09/2003 | Jairo Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela admissibilidade desta, e da PEC 452/2001, apensada. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 353/2001 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela admissibilidade desta, e da PEC 452/2001, apensada. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 353-A, de 2001, que "dá nova redação ao inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências". (PEC35301 - 52ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 PEC35301 => PEC 353/2001 | Parecer de Comissão | 20/04/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 353-A, de 2001, que "dá nova redação ao inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências". | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela aprovação desta, da PEC 452/2001, e da PEC 71/2003, apensadas, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
| SBT 1 PEC35301 => PEC 353/2001 | Substitutivo | 20/04/2004 | Jefferson Campos | Substitutivo oferecido pelo Relator à Pec 353-A/01. Inteiro teor |
| PRL 1 PEC35301 => PEC 353/2001 | Parecer do Relator | 20/04/2004 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela aprovação desta, da PEC 452/2001, e da PEC 71/2003, apensadas, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |