PL 5189/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5189/2005 | Parecer do Relator | 06/06/2006 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5189/2005 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Ricardo Santos. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5189/2005 | Parecer do Relator | 01/11/2005 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5189/2005 | Parecer de Comissão | 09/11/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |