PDC 952/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 952/2001 | Parecer do Relator | 09/08/2001 | Wilson Santos | Parecer do Relator, Dep. Wilson Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 952/2001 | Parecer de Comissão | 15/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wilson Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 952/2001 | Parecer do Relator | 31/08/2001 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 952/2001 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |