PL 5184/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 5184/2005 | Voto em Separado | 27/03/2008 | Osvaldo Reis | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.184/08 e pela rejeição do PL nº 5.380/05, apensado. Inteiro teor |
| VTS 2 CE => PL 5184/2005 | Voto em Separado | 14/05/2008 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, e do PL 5380/2005, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
| PRV 1 CE => PL 5184/2005 | Parecer Vencedor | 14/05/2008 | Carlos Abicalil | Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, e do PL 5380/05, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5184/2005 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Carlos Abicalil, apresentou voto em separado o Deputado Osvaldo Reis. O parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, e do PL 5380/2005, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5184/2005 | Parecer do Relator | 08/04/2009 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.380/05, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5184/2005 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.380/05, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5184/2005 | Parecer do Relator | 15/08/2006 | Isaías Silvestre | Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela aprovação deste e do PL 5380/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5184/2005 | Substitutivo | 15/08/2006 | Isaías Silvestre | Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano, no Estado de Goiás, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5184/2005 | Parecer do Relator | 04/09/2007 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5380/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5184/2005 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5380/2005, apensado. Inteiro teor |