PL 5180/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5180/2005 | Parecer do Relator | 15/09/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5180/2005 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5180/2005 | Redação Final | 22/02/2006 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5180/2005 | Parecer do Relator | 04/08/2005 | Antenor Naspolini | Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5180/2005 | Parecer de Comissão | 17/08/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |