PL 5177/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5177/2005 Parecer do Relator 30/08/2005 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5177/2005 Parecer do Relator 21/12/2006 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5177/2005 Substitutivo 07/03/2008 Geraldo Resende Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5177/2005 Parecer do Relator 07/03/2008 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 5177/2005 Parecer do Relator 15/09/2009 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5177/2005 Substitutivo 15/09/2009 Geraldo Resende
PAR 1 CSSF => PL 5177/2005 Parecer de Comissão 21/10/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5177/2005 Parecer do Relator 18/12/2009 Sabino Castelo Branco Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda 1/09 apresentada na CTASP e do substitutivo da CSSF. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5177/2005 Substitutivo 18/12/2009 Sabino Castelo Branco Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. Inteiro teor