PL 4690/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 4690/2001 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4690/2001 | Parecer do Relator | 04/12/2001 | Salatiel Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4690/2001 | Parecer de Comissão | 10/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4690/2001 | Parecer do Relator | 13/09/2001 | Zila Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Zila Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4690/2001 | Parecer de Comissão | 03/10/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Zila Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor |