PL 4688/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4688/2001 | Parecer do Relator | 23/11/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 6376/2005, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 4688/2001 | Parecer do Relator | 12/12/2007 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, e do PL 6376/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4688/2001 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, e do PL 6376/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4688/2001 | Parecer do Relator | 11/07/2007 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 6376/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4688/2001 | Substitutivo | 11/07/2007 | Edgar Moury | Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários nas dependências de estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, vinculados ao Sistema Único de Saúde, e de unidades médico-legais. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4688/2001 | Parecer de Comissão | 21/08/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 6376/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |