PL 5164/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5164/2005 | Parecer do Relator | 10/03/2008 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e do PL 5431/2005, apensado, com o encaminhamento de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5164/2005 | Parecer de Comissão | 02/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e do PL 5431/2005, apensado, com o encaminhamento de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5164/2005 | Parecer do Relator | 02/02/2006 | Pastor Francisco Olímpio | Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5431/2005, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5164/2005 | Parecer do Relator | 20/12/2006 | Maria Helena | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Maria Helena, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5431/2005, apensado. |
| PRL 3 CTASP => PL 5164/2005 | Parecer do Relator | 09/07/2007 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5431/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5164/2005 | Parecer de Comissão | 13/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5431/2005, apensado. Inteiro teor |