PL 5140/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 5140/2005 Voto em Separado 14/08/2009 Luiz Couto "Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica." Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 5140/2005 Voto em Separado 06/10/2009 Regis de Oliveira Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 5140/2005 Parecer do Relator 05/05/2015 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005, do PL 870/2007, apensados, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação de todos, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 5140/2005 Voto em Separado 19/05/2015 Valtenir Pereira "Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho par dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica." Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PL 5140/2005 Voto em Separado 19/05/2015 Marcos Rogério Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Inteiro teor
VTS 5 CCJC => PL 5140/2005 Voto em Separado 20/05/2015 Valtenir Pereira Nova versão do Voto em Separado do Dep. Valtenir Pereira. Inteiro teor
PRL 8 CCJC => PL 5140/2005 Parecer do Relator 20/05/2015 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
VTS 6 CCJC => PL 5140/2005 Voto em Separado 26/05/2015 Marcos Rogério Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Inteiro teor
VTS 7 CCJC => PL 5140/2005 Voto em Separado 09/06/2015 Valtenir Pereira "Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica." Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5140/2005 Complementação de Voto 09/06/2015 Ricardo Barros Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PL 5140/2005 Complementação de Voto 10/06/2015 Ricardo Barros Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
CVO 3 CCJC => PL 5140/2005 Complementação de Voto 10/06/2015 Ricardo Barros Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5140/2005 Parecer de Comissão 11/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Wadih Damous. Apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Regis de Oliveira, Valtenir Pereira e Marcos Rogério.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
VTS 8 CCJC => PL 5140/2005 Voto em Separado 11/06/2015 Valtenir Pereira "Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica." Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5140/2005 Parecer do Relator 17/08/2005 Sérgio Caiado Parecer do Relator, Dep. Sérgio Caiado (PP-GO), pela aprovação deste, e do PL 5328/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 5140/2005 Voto em Separado 21/09/2005 Osório Adriano Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho, para dospor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5140/2005 Parecer de Comissão 05/10/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jorge Boeira, apresentaram votos em separado os Deputados Osório Adriano e Reginaldo Lopes. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Caiado (PP-GO), pela aprovação deste, e do PL 5328/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 5140/2005 Complementação de Voto 05/10/2005 Sérgio Caiado Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Caiado (PP-GO), pela aprovação deste, e do PL 5328/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 5140/2005 Voto em Separado 05/10/2005 Reginaldo Lopes Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Inteiro teor
SBT 1 CDEIC => PL 5140/2005 Substitutivo 06/10/2005 Sérgio Caiado Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 5140/2005 Voto em Separado 06/12/2005 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste, do PL 5328/2005, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDEIC, com emenda. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 5140/2005 Parecer Vencedor 13/12/2005 Dra. Clair Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 5328/2005, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5140/2005 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Jovair Arantes. Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 5328/2005, apensado. Inteiro teor