PL 5124/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5124/2005 | Parecer do Relator | 17/11/2005 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5124/2005 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5124/2005 | Parecer do Relator | 21/12/2010 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |