Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5120/2005

PL 5120/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5120/2005 Parecer do Relator 07/06/2016 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5120/2005 Parecer do Relator 06/07/2016 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 467/2011, apensado, à exceção do § 1º do art. 1º de ambos os projetos, que é pela injuridicidade; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5443/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do PL 5443/2009 e do PL 467/2011, apensados. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5120/2005 Parecer do Relator 06/12/2010 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 5443/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 5120/2005 Substitutivo 06/12/2010 Claudio Cajado Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5120/2005 Parecer de Comissão 08/12/2010 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 5443/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 5120/2005 Parecer do Relator 16/08/2005 Pastor Amarildo Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo (PSC-TO), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 5120/2005 Parecer do Relator 02/04/2008 Carlos Alberto Canuto Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 5120/2005 Parecer do Relator 10/09/2009 Carlos Alberto Canuto Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), pela rejeição deste e do PL 5443/2009, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CME => PL 5120/2005 Parecer do Relator 09/12/2009 Carlos Alberto Canuto Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PSC-AL), pela aprovação deste, e do PL 5443/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 5120/2005 Substitutivo 09/12/2009 Carlos Alberto Canuto Regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico. Inteiro teor
VTS 1 CME => PL 5120/2005 Voto em Separado 12/05/2010 Marcos Lima Regulamenta o art. 19 da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 para disciplinar Inteiro teor
PRL 5 CME => PL 5120/2005 Parecer do Relator 08/06/2010 Carlos Alberto Canuto Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PSC-AL), pela aprovação deste e do PL 5443/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 5120/2005 Substitutivo 08/06/2010 Carlos Alberto Canuto Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 3 CME => PL 5120/2005 Substitutivo 09/06/2010 Carlos Alberto Canuto Regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico. Inteiro teor
PRL 6 CME => PL 5120/2005 Parecer do Relator 09/06/2010 Carlos Alberto Canuto Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PSC-AL), pela aprovação deste e do PL 5443/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 5120/2005 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PSC-AL), pela aprovação deste e do PL 5443/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor