PL 4635/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4635/2001 | Parecer do Relator | 29/04/2009 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4635/2001 | Parecer do Relator | 23/12/2015 | Pauderney Avelino | Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.635/11, e dos PL's 5.034/01, 5.916/01 e 6.675/02, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 4635/2001 | Parecer do Relator | 08/07/2016 | Pauderney Avelino | Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.635/01 e dos PL´s nºs 5.034/01, 5.916/01 e 6.675/02, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4635/2001 | Parecer de Comissão | 19/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.635/01 e dos PL´s nºs 5.034/01, 5.916/01 e 6.675/02, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4635/2001 | Parecer do Relator | 14/12/2006 | Luiz Bassuma | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5034/2001, do PL 5916/2001, e do PL 6675/2002, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4635/2001 | Parecer do Relator | 12/03/2007 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PAN-MA), pela rejeição deste, do PL 5034/2001, do PL 5916/2001, e do PL 6675/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4635/2001 | Parecer de Comissão | 28/03/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PAN-MA), pela rejeição deste, do PL 5034/2001, do PL 5916/2001, e do PL 6675/2002, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CTASP => PL 4635/2001 | Parecer Vencedor | 30/08/2002 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Vencedor, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela rejeição deste, e do PL 5034/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4635/2001 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer do Vencedor, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela rejeição deste, e do PL 5034/2001, apensado. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 4635/2001 | Parecer do Relator | 29/11/2005 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela rejeição deste, do PL 5034/2001, do PL 5916/2001, e do PL 6675/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 4635/2001 | Parecer de Comissão | 13/12/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela rejeição deste, do PL 5034/2001, do PL 5916/2001, e do PL 6675/2002, apensados. Inteiro teor |