PL 5104/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5104/2005 | Parecer do Relator | 16/11/2005 | Sandro Matos | Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5104/2005 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5104/2005 | Parecer do Relator | 27/04/2006 | Ronaldo Cezar Coelho | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5104/2005 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |