PL 5095/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5095/2005 | Parecer do Relator | 07/04/2006 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5095/2005 | Parecer de Comissão | 10/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5095/2005 | Redação Final | 15/05/2008 | Eduardo Cunha | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5095/2005 | Parecer do Relator | 31/08/2005 | Domiciano Cabral | Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5095/2005 | Substitutivo | 31/08/2005 | Domiciano Cabral | Inclui a ligação ferroviária EF-410, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que instituiu o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5095/2005 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |