PL 5087/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5087/2005 | Parecer do Relator | 28/09/2005 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5087/2005 | Parecer de Comissão | 04/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlos Mota e Ricardo Barros. Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5087/2005 | Parecer do Relator | 20/07/2005 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5087/2005 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |