PL 4598/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4598/2001 | Parecer do Relator | 28/08/2002 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 CEICT, e pela rejeição do PL-4697/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4598/2001 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 CEICT, e pela rejeição do PL-4697/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4598/2001 | Parecer do Relator | 29/11/2001 | Rubem Medina | Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL-4697/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4598/2001 | Parecer de Comissão | 05/12/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL-4697/2001, apensado. Inteiro teor |