PL 5068/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5068/2005 | Parecer do Relator | 07/07/2008 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5068/2005 | Parecer do Relator | 31/05/2005 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5068/2005 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |