PL 5063/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5063/2005 | Parecer do Relator | 02/02/2006 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CME. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5063/2005 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | B. Sá | Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 5063/2005 | Substitutivo | 24/08/2005 | B. Sá | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5063/2005 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |