PL 5047/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5047/2005 | Parecer do Relator | 04/10/2005 | Juíza Denise Frossard | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5047/2005 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |