PL 4582/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4582/2001 | Parecer do Relator | 17/04/2009 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda; e pela antirregimentalidade da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4582/2001 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 4582/2001 | Substitutivo | 01/09/2005 | Mauro Lopes | Define critérios para instalação de barreiras eletrônicas e equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4582/2001 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |