PL 4586/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4586/2001 | Parecer do Relator | 10/12/2001 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4586/2001 | Parecer do Relator | 15/08/2001 | João Eduardo Dado | Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4586/2001 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |