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PL 5030/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5030/2005 Parecer do Relator 19/05/2005 Marcelo Barbieri Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação deste, da EMC 3/2005 CTASP, da EMC 5/2005 CTASP, da EMC 7/2005 CTASP, da EMC 8/2005 CTASP, da EMC 9/2005 CTASP, da EMC 10/2005 CTASP, da EMC 12/2005 CTASP, da EMC 14/2005 CTASP, da EMC 21/2005 CTASP, da EMC 24/2005 CTASP, da EMC 25/2005 CTASP, da EMC 26/2005 CTASP, da EMC 31/2005 CTASP, da EMC 32/2005 CTASP e da EMC 33/2005 CTASP, pela aprovação parcial da EMC 18/2005 CTASP e da EMC 27/2005 CTASP, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP, da EMC 2/2005 CTASP, da EMC 4/2005 CTASP, da EMC 6/2005 CTASP, da EMC 11/2005 CTASP, da EMC 13/2005 CTASP, da EMC 15/2005 CTASP, da EMC 16/2005 CTASP, da EMC 17/2005 CTASP, da EMC 19/2005 CTASP, da EMC 20/2005 CTASP, da EMC 22/2005 CTASP, da EMC 23/2005 CTASP, da EMC 28/2005 CTASP, da EMC 29/2005 CTASP, e da EMC 30/2005 CTASP. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5030/2005 Substitutivo 19/05/2005 Marcelo Barbieri Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
PES 1 CTASP => PL 5030/2005 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 02/06/2005 Marcelo Barbieri Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação da ESB 1 CTASP, da ESB 2 CTASP, e da ESB 7 CTASP, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 3 CTASP, da ESB 4 CTASP, da ESB 5 CTASP, e da ESB 6 CTASP. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 5030/2005 Substitutivo 02/06/2005 Marcelo Barbieri Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5030/2005 Parecer de Comissão 08/06/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação da ESB 1 CTASP, da ESB 2 CTASP, e da ESB 7 CTASP, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 3 CTASP, da ESB 4 CTASP, da ESB 5 CTASP, e da ESB 6 CTASP. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5030/2005 Parecer Proferido em Plenário 06/07/2005 Coronel Alves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5030/2005 Parecer Proferido em Plenário 06/07/2005 Luiz Carlos Hauly Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 5030/2005 Parecer Proferido em Plenário 06/07/2005 Alberto Fraga Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (S.PART.-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação, nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5030/2005 Redação Final 06/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor