PL 5033/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5033/2005 | Parecer do Relator | 13/09/2005 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 5033/2005 | Substitutivo | 13/09/2005 | Júlio Delgado | Dispõe sobre o aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5033/2005 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5033/2005 | Parecer do Relator | 13/02/2006 | Edson Ezequiel | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5033/2005 | Substitutivo | 13/02/2006 | Edson Ezequiel | Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5033/2005 | Parecer de Comissão | 19/04/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |