PL 4590/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4590/2001 | Parecer do Relator | 23/07/2002 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4590/2001 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4590/2001 | Redação Final | 07/10/2002 | Léo Alcântara | Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder". Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4590/2001 | Parecer do Relator | 10/04/2002 | João Matos | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4590/2001 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4590/2001 | Parecer do Relator | 28/08/2001 | Paulo Gouvêa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4590/2001 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |