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PL 4588/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4588/2001 Parecer do Relator 05/07/2006 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6927/2002, apensado, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4588/2001 Parecer do Relator 07/10/2009 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 6927/2002, apensado. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4588/2001 Parecer do Relator 04/08/2005 Nelson Proença Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela rejeição deste, e do PL 6927/2002, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4588/2001 Parecer de Comissão 24/08/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela rejeição deste, e do PL 6927/2002, apensado. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4588/2001 Parecer do Relator 11/11/2004 Leandro Vilela Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6927/2002, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4588/2001 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6927/2002, apensado. Inteiro teor