PL 5015/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5015/2005 | Parecer do Relator | 06/05/2008 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5015/2005 | Parecer de Comissão | 05/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5015/2005 | Redação Final | 23/10/2008 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5015/2005 | Parecer do Relator | 24/06/2005 | Professor Irapuan Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5015/2005 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |