PL 4114/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4114/2000 | Parecer do Relator | 19/10/2005 | B. Sá | Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 4114/2000 | Voto em Separado | 17/05/2006 | Gerson Gabrielli | Extingue a isenção do pagamento da compensação financeira pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Inteiro teor |