PL 4991/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4991/2005 | Parecer do Relator | 11/07/2006 | Maninha | Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2005 da CREDN. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 4991/2005 | Substitutivo | 11/07/2006 | Maninha | Dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e Praças da Aeronáutica e dá outras providências. Inteiro teor |
| PES 1 CREDN => PL 4991/2005 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 01/09/2006 | Maninha | Parecer pela aprovação do PL , com substitutivo e das Emendas de nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo e pela rejeição da Emenda 1/2005 da CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4991/2005 | Parecer de Comissão | 29/11/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer pela aprovação do PL , com substitutivo e das Emendas de nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo e pela rejeição da Emenda 1/2005 da CREDN. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4991/2005 | Parecer do Relator | 09/06/2005 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 4991/2005 | Parecer Reformulado | 03/08/2005 | Dra. Clair | Parecer Reformulado, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4991/2005 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Parecer Reformulado, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP.. Parecer Reformulado, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP. Inteiro teor |