PL 4533/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4533/2001 | Parecer do Relator | 02/07/2004 | Rubinelli | Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4533/2001 | Parecer do Relator | 08/12/2008 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4533/2001 | Parecer do Relator | 10/12/2002 | Walfrido Mares Guia | Parecer do Relator, Dep. Walfrido Mares Guia, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 4533/2001 | Substitutivo | 10/12/2002 | Walfrido Mares Guia | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4533/2001 | Parecer de Comissão | 23/04/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walfrido Mares Guia, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |