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PL 4986/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4986/2005 Parecer do Relator 22/04/2009 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 da CTASP, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4986/2005 Parecer do Relator 02/08/2007 Manuela D'ávila Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4986/2005 Parecer de Comissão 26/11/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, com emenda.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 4986/2005 Complementação de Voto 26/11/2008 Manuela D'ávila Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor