PL 4976/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4976/2005 | Parecer do Relator | 07/03/2006 | Ivan Ranzolin | Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin (PFL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4976/2005 | Parecer do Relator | 06/11/2008 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4976/2005 | Parecer do Relator | 10/08/2005 | Rogério Teófilo | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CEC. Inteiro teor |
| PRR 2 CE => PL 4976/2005 | Parecer Reformulado | 18/08/2005 | Rogério Teófilo | Parecer Reformulado, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CEC, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 4976/2005 | Substitutivo | 18/08/2005 | Rogério Teófilo | Determina a regionalização do livro didático e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4976/2005 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CEC, com substitutivo. Inteiro teor |