PRC 223/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 223/2005 | Parecer do Relator | 26/01/2006 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PRC 223/2005 | Parecer do Relator | 11/08/2005 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PRC 223/2005 | Voto em Separado | 24/08/2005 | Jefferson Campos | Voto em separado do deputado Jefferson Campos à Comissão de Educação e Cultura Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PRC 223/2005 | Parecer de Comissão | 31/08/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jefferson Campos. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PRC 223/2005 | Parecer do Relator | 19/10/2005 | Carlos Souza | Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PRC 223/2005 | Parecer de Comissão | 09/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |