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PL 4560/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4560/2001 Parecer do Relator 11/06/2002 Aloysio Nunes Ferreira Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com subemenda. Inteiro teor
VTS 73/2002 CCJC => PL 4560/2001 Voto em Separado 07/08/2002 José Roberto Batochio Altera os artigos 45 e 48 e acrescenta o artigo 55 à Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor
VTS 74/2002 CCJC => PL 4560/2001 Voto em Separado 27/08/2002 Luiz Antonio Fleury Altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor
VTS 75 CCJC => PL 4560/2001 Voto em Separado 27/11/2002 Gilmar Machado Voto em Separado ao Projeto de Lei 4.560, de 2001, que "altera os artigos 45 e 48 e acrescenta o artigo 55 à Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996" Inteiro teor
VTS 76 CCJC => PL 4560/2001 Voto em Separado 04/12/2002 Paulo Magalhães Altera os artigos 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor
VTS 77 CCJC => PL 4560/2001 Voto em Separado 04/12/2002 Luiz Eduardo Greenhalgh Altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 4560/2001 Parecer Vencedor 19/12/2002 Paulo Magalhães Parecer Vencedor, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 4560/2001 Substitutivo 31/10/2001 Átila Lira Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 4560/2001 Parecer do Relator 31/10/2001 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4560/2001 Parecer de Comissão 10/04/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Gilmar Machado e Iara Bernardi, apresentou voto em separado o Deputado Gilmar Machado. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 2/2002 CE => PL 4560/2001 Voto em Separado 10/04/2002 Gilmar Machado Altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 4560/2001 Complementação de Voto 10/04/2002 Átila Lira Complementação de voto. Inteiro teor