PL 4556/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4556/2001 | Parecer do Relator | 01/08/2001 | Márcio Bittar | Parecer do Relator, Dep. Márcio Bittar, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4556/2001 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Márcio Bittar, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4556/2001 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | Isaías Silvestre | Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4556/2001 | Parecer do Relator | 08/06/2005 | Paulo Feijó | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4556/2001 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4556/2001 | Parecer do Relator | 08/12/2004 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4556/2001 | Parecer de Comissão | 29/03/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação. Inteiro teor |